Suspenso desde 2019, o horário de verão pode voltar ao calendário brasileiro. O tema, que divide opiniões há décadas, voltou à pauta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que apontam a necessidade de aliviar a pressão sobre o sistema nos horários de maior consumo.
O que está em análise
O Plano de Operação Energética de 2025 (PEN 2025), divulgado pela ONS, prevê possíveis dificuldades no fornecimento de energia entre 2025 e 2029. Segundo os estudos, a sobrecarga deve ocorrer principalmente entre 18h e 21h, quando a população volta para casa e a demanda dispara.
Sem medidas adicionais, pode ser necessário acionar usinas térmicas flexíveis, que têm custo maior e impacto ambiental relevante. Nesse cenário, a volta do horário de verão aparece como alternativa para reduzir o estresse sobre a rede elétrica, gerando uma folga de até 2 gigawatts de potência no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Outro ponto considerado é a expansão das fontes renováveis. O ajuste no relógio ajudaria a aproveitar melhor a produção solar e eólica, que muitas vezes não coincide com os momentos de maior demanda.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou em julho que a decisão deveria sair até setembro. “Torcemos para que não precise, mas é só uma análise a ser feita no momento adequado, normalmente no final de agosto, início de setembro”, afirmou à TV Globo. Até agora, no entanto, não houve definição oficial.
A decisão final será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja aprovada, a medida deve valer de outubro a fevereiro, embora as datas exatas ainda não tenham sido estabelecidas.
Histórico e posicionamentos
O horário de verão foi interrompido em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. À época, estudos mostraram que a economia de energia havia perdido relevância devido a mudanças nos hábitos da população e no perfil do consumo.
Apesar disso, o MME afirma que o tema continua em análise. A Pasta destacou que as condições atuais dos reservatórios estão favoráveis e que os relatórios indicam atendimento pleno da demanda até fevereiro de 2026. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) segue reunindo dados para embasar qualquer decisão.
Em paralelo, cresce o debate no Congresso. A Comissão de Saúde da Câmara aprovou em julho um projeto de lei (PL 397/07) que pretende proibir definitivamente a adoção do horário de verão no país. O texto, relatado pelo deputado Diego Garcia, apresenta preocupações ligadas à saúde da população.
“A adoção do chamado horário de verão pode acarretar consequências adversas, como distúrbios do sono, fadiga, desequilíbrio hormonal e aumento do risco de doenças cardiovasculares”, afirma o relatório. Também foi citado o risco de insegurança, já que muitas pessoas precisariam sair de casa ainda durante a madrugada.
Atualmente, o projeto está na Comissão de Minas e Energia da Câmara, sob relatoria do deputado Otto Alencar Filho, que se manifestou favorável à aprovação. Depois disso, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar no processo legislativo.
Enquanto isso, técnicos do setor elétrico, autoridades e parlamentares seguem divididos sobre a conveniência de retomar ou não a medida, que durante décadas mexeu com os hábitos de milhões de brasileiros.
